Termos e Condições
Os seguintes termos e condições estabelecem os termos legais aplicáveis à utilização do nosso website http://www.coupthelabel.com e de qualquer um dos seus subdomínios, bem como aos serviços que prestamos.
Antes de utilizares o nosso website ou qualquer um dos nossos serviços, convidamos-te a ler atentamente estes termos e condições. Ao utilizares este website ou qualquer um dos nossos serviços, estás a aceitar as condições descritas nesta página. Se não concordares com estes termos, não poderás utilizar os Serviços e deverás sair imediatamente do Website.
Ao longo destes termos, todas as referências a “nós”, “nos” ou “nosso” dizem respeito à Darvvin Strategic Consulting (Coup D'État). Quando nos referimos a “tu”, referimo-nos a ti, a pessoa que utiliza o nosso website e/ou os nossos serviços. Qualquer referência ao “website” ou ao “nosso website” diz respeito a http://www.coupthelabel.com e aos seus subdomínios. Usámos títulos nestes Termos e Condições para facilitar a leitura.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar, corrigir ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições. Podes consultar a versão mais recente dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Recomendamos que consultes esta página periodicamente para verificares se houve alterações. A utilização continuada do website, ou o acesso ao mesmo, após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Este website é operado pela Darvvin Strategic Consulting, doravante identificada como a marca “Coup D'État”. Estamos registados em Portugal, na Rua de Vilar 199, 4050-626 Porto, Portugal. Mais detalhes sobre os produtos e serviços que disponibilizamos encontram-se nas Secções 2 e 3.
O nosso website está alojado na Shopify Inc, que nos disponibiliza a plataforma de e-commerce que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.
Os nossos serviços permitem-te pesquisar no nosso website e comprar produtos de uma seleção de marcas. Prestamos também apoio ao cliente e processamento de pagamentos das tuas compras, através de parceiros terceiros. Tratamos da entrega dos produtos comprados através de terceiros, e poderemos cobrar por estes serviços. Quaisquer custos associados à entrega poderão ser apresentados no checkout.
Para utilizares os nossos serviços, tens de ter, pelo menos, a idade da maioridade no teu estado ou província de residência. Se fores menor, deves utilizar este website e os nossos serviços com o consentimento explícito da pessoa legalmente responsável por ti.
Não podes utilizar os nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem, ao utilizá-los, violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor). Não deves transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou violação dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.
Procuramos descrever com rigor os produtos apresentados no nosso website. No entanto, não podemos garantir que a informação disponibilizada seja sempre exata, completa ou atual. Se tiveres dúvidas em tomar uma decisão com base na informação fornecida, deves consultar fontes de informação mais exatas, completas ou atualizadas, como o nosso apoio ao cliente.
Fizemos todos os esforços para apresentar, com a maior precisão possível, as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a forma como o monitor do teu computador mostra cada cor reflita com exatidão a cor real dos produtos.
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções. Podemos limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do nosso website a qualquer momento, sem qualquer obrigação. Concordas que é da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
Seguimos determinados padrões de qualidade. No entanto, se um artigo que encomendaste tiver defeito ou não corresponder ao que encomendaste, contacta o nosso apoio ao cliente para que possamos avaliar e corrigir a situação.
Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis da tua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Ao concluíres o processo de checkout e fazeres uma encomenda, estás a propor comprar produtos de acordo com estes Termos e Condições e a celebrar um contrato connosco. O contrato termina com a entrega dos produtos que encomendaste.
Ao fazeres uma encomenda, garantes que todos os dados que forneces são verdadeiros e exatos, que és maior de idade, que és utilizador autorizado dos métodos de pagamento usados na encomenda e que existem fundos suficientes na conta para cobrir o valor da encomenda.
O nosso processo de checkout permite-te rever os teus dados antes de concluíres a compra. Verifica a tua encomenda com atenção e faz as correções necessárias, já que és responsável por nos fornecer informação exata.
Depois de fazeres uma encomenda, recebes um e-mail de confirmação com os detalhes da tua encomenda. Este e-mail serve apenas como aviso de receção, para fins informativos. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se houver alguma dificuldade no fornecimento dos produtos ou se não houver produtos em stock, informamos-te da indisponibilidade e reembolsamos o valor que possas ter pago, num prazo máximo de 30 (trinta) dias.
A partir do momento em que a encomenda é feita, reservamo-nos o direito de não aceitar quaisquer alterações. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda se, no nosso entender, parecer ter sido feita por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Comprometes-te a não fazer encomendas falsas ou fraudulentas e, se considerarmos que foi feita uma encomenda desta natureza, podemos cancelá-la e informar as autoridades competentes.
Os nossos produtos destinam-se exclusivamente a uso doméstico e privado. Ao fazeres uma compra, concordas em não utilizar os produtos para fins comerciais, empresariais ou de revenda.
Os preços pagos pelos produtos que encomendas são os apresentados neste website no momento em que a encomenda é feita, incluindo IVA à taxa legal em vigor em Portugal, mas excluindo quaisquer portes de envio. Os portes de envio são cobrados de acordo com os valores indicados no nosso website, calculados, nomeadamente, em função do país de entrega e do método de envio selecionado.
No processo de checkout, vês claramente o preço total, que inclui o preço dos produtos e os portes de envio.
Se estiveres fora da U.E., dos EUA e do Reino Unido, podem aplicar-se encargos alfandegários, impostos diferentes e direitos de importação. Estes encargos não aparecem na tua encomenda e não somos responsáveis por eles. Informa-te junto da estância aduaneira local antes de fazeres uma encomenda.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos e os portes de envio a qualquer momento, sem que isso afete, no entanto, as encomendas já concluídas.
Os códigos promocionais são códigos que te oferecem descontos, seja em determinados produtos ou na totalidade da encomenda, ou que podem representar a oferta dos portes de envio. Aplicam-se apenas ao nosso website e estão sujeitos às condições de utilização de cada código. Para aproveitares um código promocional, tens de garantir que o introduzes no campo próprio durante o checkout. Se não aplicares o código promocional nesse momento, não o poderás usar nessa compra, sem prejuízo de o poderes usar numa encomenda seguinte, sujeito, naturalmente, às condições de utilização de cada código promocional.
Aceitamos pagamentos com cartão de crédito – Visa, Mastercard e Maestro –, Paypal e transferência bancária.
Caso a tua conta bancária esteja noutra moeda, a taxa de câmbio usada para o débito na tua conta é determinada automaticamente pelo Banco / Paypal e não por nós.
Os pagamentos com cartão de crédito são processados pela Braintree. Esta aplicação de terceiros garante uma transação segura e encriptada. Se o pagamento for feito com cartão de crédito, é feita uma pré-autorização para garantir que tens fundos suficientes para concluir a transação.
Depois de selecionares a opção de pagamento com cartão de crédito, tens de introduzir os dados necessários do teu cartão, nomeadamente o nome do titular, o tipo de cartão, o número, a validade e o código de segurança do cartão e, depois, clicar em "Confirmar Pagamento".
O pagamento por Paypal é um método seguro. Se o pagamento for feito por Paypal, o débito é efetuado depois de clicares em "Confirmar Pagamento".
Para pagamentos por transferência bancária, enviamos-te os nossos dados bancários no e-mail de confirmação da encomenda, para que transfiras o valor devido para a nossa conta. Um comprovativo de transferência enviado por ti não confirma a encomenda, já que esta só fica totalmente confirmada quando recebermos efetivamente a tua transferência. Para encomendas pagas por transferência bancária, aceitamos transferências até 3 dias úteis após a encomenda e reservamo-nos o direito de não aceitar transferências feitas depois desse prazo.
No caso improvável de surgir algum problema no processamento da tua encomenda, entramos em contacto contigo e poderemos pedir mais informações para tentar resolver a situação.
As datas de entrega estimadas estão indicadas nas páginas de produto e na nossa página de Envio e Entrega. As entregas são contratadas a parceiros terceiros, que identificamos como “Transportadoras”. Embora façamos os possíveis para que a tua encomenda seja entregue na data estimada, podem existir circunstâncias em que a entrega sofra atrasos devido a acontecimentos fora do nosso controlo razoável.
Reservamo-nos o direito de não assumir responsabilidade por quaisquer atrasos ou ocorrências com as nossas transportadoras.
Para que a entrega seja bem-sucedida, é necessário que esteja sempre alguém disponível na morada de envio que indicaste na encomenda. Se não estiver ninguém na tua morada para assinar a receção da encomenda, a transportadora pode deixar-te um aviso ou reagendar a entrega para os dias seguintes. Nestas situações, recomendamos que contactes diretamente a transportadora para combinar um novo agendamento.
Se quiseres, podes levantar a tua encomenda numa das nossas lojas. Podes escolher esta opção no checkout, e os produtos podem ficar disponíveis para levantamento num prazo de 1 a 7 dias úteis. Avisamos-te por e-mail assim que a encomenda puder ser levantada e não nos responsabilizamos se decidires tentar levantá-la antes de receberes esse aviso.
Enquanto consumidor, tens direito de livre resolução, desde que os teus artigos cumpram a nossa Política de Devoluções.
Se não estiveres totalmente satisfeito com os artigos que recebeste, podes devolvê-los no prazo de 30 dias após a receção, desde que estejam no estado original e em condições de revenda. Após a devolução, tens direito a uma troca ou a um reembolso. Podemos recusar uma devolução ou troca se verificarmos que os artigos parecem ter sido usados ou lavados, ou que não estão no seu estado original. Se estiveres a devolver um produto a partir de fora da União Europeia, tem em atenção que quaisquer direitos aduaneiros (impostos de importação) cobrados no processo serão deduzidos do valor a reembolsar.
Só aceitamos trocas do mesmo produto, por um tamanho diferente. Não aceitamos trocas por artigos diferentes. As trocas podem ser feitas no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
Tem em atenção que, se devolveres um artigo, só te será reembolsado o preço do produto, com os impostos incluídos. O valor reembolsado será igual ao preço que pagaste pelo produto, independentemente de quaisquer campanhas que possam ou não ter decorrido antes, durante ou depois da tua compra. Os portes de envio e os direitos aduaneiros não são reembolsados.
Podes saber mais sobre como devolver um artigo na nossa página de Devoluções e Trocas.
De acordo com a lei, todas as comunicações transacionais online devem ser feitas por escrito ao cliente. Ao fazeres uma encomenda, concordas em receber comunicações escritas por e-mail relativas à tua encomenda.
Reservamo-nos o direito de realizar campanhas e promoções e de oferecer descontos em determinados produtos, artigos de oferta ou envio gratuito.
Em caso de redução de preços, não reembolsamos a diferença de qualquer artigo comprado antes de uma promoção ou campanha.
O acesso ao nosso website é gratuito e és responsável por garantir que tens os meios necessários para lhe aceder.
Não podes reproduzir, copiar e/ou explorar o nosso website e os nossos serviços para quaisquer fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o website sem aviso prévio e podemos decidir restringir o acesso à totalidade ou a partes do nosso website. Não seremos responsáveis perante ti se, por qualquer motivo, o nosso website estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período.
Não podes utilizar o Website de forma que cause, ou possa causar, a interrupção, dano ou deterioração do Website ou do acesso ao mesmo. Compreendes que és responsável por todas as comunicações eletrónicas e conteúdos enviados do teu computador para nós e que deves utilizar o Website apenas para fins lícitos.
Podemos atualizar ou alterar o Website ou o seu conteúdo a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de o fazer. Tem em atenção que isto significa que qualquer conteúdo do Website pode estar desatualizado num determinado momento. O conteúdo do Website é disponibilizado apenas para informação geral.
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Os teus dados pessoais são usados apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos e utilizamos os teus dados, por isso convidamos-te a lê-la com atenção. Ao utilizares o Website, consentes a utilização dos teus dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade e garantes que todos os dados que forneces são exatos.
Se, a nosso pedido, nos enviares determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em passatempos) ou se, sem pedido da nossa parte, nos enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concordas que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envies. Não estamos nem estaremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) a pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que essa decisão afete a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao nosso serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre ti e nós e regem a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e Condições não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
Estes Termos e Condições e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos Serviços são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa.