Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Coup D’État. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Coup D’État. A Coup D’État disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços aqui disponíveis, sob a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, o utilizador interage com o nosso “Serviço” e concorda em vincular-se aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website ou utilizar quaisquer Serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para consultar alterações. O uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas mesmas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade e deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos de autor). Não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O utilizador entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes. O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que a encomenda foi feita.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem monitorização. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão dos mesmos.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO UTILIZADOR E FEEDBACK
Se, a nosso pedido ou sem ele, o utilizador enviar ideias criativas, sugestões, propostas ou outros materiais (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir e traduzir em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais ou leis locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outrem; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar ou discriminar; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o uso do nosso Serviço seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. O utilizador concorda que o uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. Em caso algum a Coup D’État, os nossos diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por qualquer dano, perda ou reclamação direta ou indireta decorrente do uso do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do mesmo.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Coup D’État e os seus parceiros de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados, feita por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou à violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos que, e até que, sejam rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Coup D’État.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hi@coupthelabel.com.
Informações de Contacto: Coup D’État
E-mail: hi@coupthelabel.com
Morada: Rua de Vilar 199, 4050-626 Porto, Portugal
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